Durante reunião realizada
dia (27) com a presença de 20 vereadores, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito
de Salvador, ACM Neto, anunciou que adotará o Projeto de Indicação 2098/11, de
autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara. A proposta
institui o “IPTU Verde”. Ou seja, todas as construções realizadas dentro dos
tramites das normativas de técnicas padrão de construção ambiental terão um
desconto de 10% no IPTU.
“É um estímulo para as
construções realizadas com impacto mínimo ao meio-ambiente. Seguindo esta
indicação, a Prefeitura está fazendo a sua parte, se comprometendo com a
preservação do planeta e preservando nossa cidade para as gerações futuras”,
afirmou Paulo Câmara. A proposição tem como base o artigo 225 da Constituição
Federal, segundo o qual “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.