A corregedora-geral da
Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, determinou a retirada do ar do site
www.joaquimbarbosapresidente.com.br, ao conceder liminar a pedido da
vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Para a vice procuradora, a
página representa uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada por
meio da internet. Segundo o Estadão, apesar de negar reiteradas vezes
que será candidato ao Palácio do Planalto no próximo ano, o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sempre aparece bem colocado
nas recentes pesquisas de intenção de votos dos eleitores. Além de chefiar o
STF, ele é o relator do processo do mensalão. Conforme a decisão tomada na
sexta-feira (23) por Laurita Vaz, o site foi criado pela Trato Comunicação e Editora,
que tem como sócio majoritário um vereador do PSL do Rio de Janeiro. De acordo
com a ação, o endereço foi colocado à disposição para acesso em outubro de
2012. Na decisão, a corregedora esclarece que pela legislação em vigor no país
a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da
eleição. "Infere-se, em princípio, da imagem do sítio eletrônico trazida
aos autos propaganda eleitoral em favor da candidatura do ministro Joaquim
Barbosa, para Presidência nas eleições de 2014. Impressiona ainda alusão na
inicial da representação a que o conteúdo irregular do sítio eletrônico está
sendo veiculado desde outubro de 2012", concluiu Laurita Vaz.
Fonte BN