A assessoria de imprensa
do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (4) que os
segundos embargos de declaração no mensalão, tipo de recurso apresentado por
dez dos 25 condenados no processo, acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro. No
final da sessão, os ministros deverão decidir se irão decretar a prisão dos
condenados que não têm direito a outro tipo de recurso, como fizeram no
processo contra o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). Nesse caso,
concluído em junho, o réu teve a prisão decretada logo após o julgamento dos
segundos embargos de declaração.
Hoje, o presidente do
tribunal, ministro Joaquim Barbosa, enviou comunicado aos demais magistrados
informando a data. A previsão é que até amanhã Barbosa divulgue o seu relatório
sobre cada recurso proposto. Esses embargos servem para questionar contradições
e pontos obscuros na decisão dos ministros e já são o segundo recurso
ingressado pelas defesas. Eles não têm poder para reverter as condenações.