Partido diz que presidente do STF
cometeu abusos e contrariou Corte ao manter regime fechado dos petistas
A direção
nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reunida nesta segunda-feira (18) em
São Paulo, prepara medidas concretas em relação a forma como o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, executou a prisão dos
condenados no caso do mensalão. Ganha força no partido a elaboração de uma nota
de repúdio com críticas duras a Barbosa. O PT também defende a realização de
atos nos Estados. Segundo petistas, houve excessos e o ministro afrontou
a decisão da Suprema Corte ao manter em regime fechado réus que deveriam
cumprir pena no semiaberto, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
"Estamos estudando a maneira, mas vamos tomar uma medida adequada à
violência que ele (Joaquim Barbosa) praticou", disse o secretário nacional
de mobilização do PT, Jorge Coelho.
Penúltimo
a falar, o deputado federal Renato Simões fez duas propostas. A primeira é que
a Executiva do PT tire uma comissão para visitar os presos e a outra, que foi
muito aplaudida, defende que o partido acentue a questão dos direitos humanos.
“O partido pode contestar do ponto de vista político, mas a pior violação foi
de direitos humanos”, afirmou. Paulo Teixeira, secretário-geral, chamou a
execução das penas a mando de Barbosa de “medida arbitrária com objetivos
políticos de gerar imagem”. Ao resumir a revolta do partido com as
decisões de Barbosa, Markus Sokol, da corrente O Trabalho, disse: “A
brutalidade da execução ajuda a ver o conteúdo da sentença”.
Além da
manutenção do regime, a pronúncia da sentença dos condenados antes do final do
processo e a prisão desconsiderando o estado de saúde de Genoino também
engrossam a lista de reclamações do PT. "A maneira como o ministro Joaquim
Barbosa executou os pedidos de prisão contraria a decisão do conjunto do
Supremo já que ele está mantendo em regime fechado pessoas que deveriam estar
no semiaberto", disse o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio de
Carvalho. O diretório nacional estuda várias hipóteses, além da representação
ao STF, entre elas uma denúncia à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e
aos órgãos internacionais relatando suposto desrespeito aos direitos básicos na
forma como Barbosa conduziu as prisões.