A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA)
entrou com diversas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA) para solicitar perda de cargo eletivo de catorze políticos com
mandatos eletivos em vigor. O motivo é a desfiliação sem justa causa dos
partidos pelos quais se elegeram. Na lista, aparecem deputados estaduais,
vereadores e até o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Robério Carvalho.
Entre os parlamentares baianos, estão o deputado e líder da oposição na
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Elmar Nascimento, que deixou o PR e
filiou-se ao DEM; o deputado Sargento Isidório, que deixou o PSB e foi para o
PSC; Graça Pimenta, que trocou o PR pelo PMDB; e Maria Luiza Orge, que trocou
PSD por PSC. Para o procurador Sidney Madruga, a filiação de seis dos acionados
a novos partidos, realizadas entre um e três dias após a desfiliação sem justa
causa, evidencia a intenção de trocar de legenda com o objetivo de disputar as
eleições gerais, em 2014.
Os partidos de destino também foram acionados pela PRE-BA. “Antes de pertencer
ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que
deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada
do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta
última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode
ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o
poder/direito de escolha que lhe é inerente”, diz a ação.
Outro lado.
- O deputado Elmar Nascimento demonstrou otimismo quanto ao processo. Ele
atribuiu o embróglio à lentidão da Justiça Eleitoral. Elmar explicou que em
maio deu entrada no processo de justa causa, expondo os motivos da sua saída do
PR e o ingresso no DEM. "O problema é que a justiça não julgou por
problema mesmo de lentidão. Não ouviu sequer a testemunha". No entanto,
diz Elmar, o procurador está ciente do atraso no julgamento. O Bocão procurou o sargento Isidório,
mas foi informado de que ele estava realizando um culto na Fundação Dr. Jesus.
O site também tentou contato com os celulares das deputadas Graça Pimenta e
Maria Luiza Orge, mas ambos estavam caindo na caixa.
Fonte Bocão