A Câmara dos Deputados foi notificada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões decretadas na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Com a decisão, a Mesa Diretora da Casa dará andamento a
partir dessa quinta-feira (21/11) ao processo de cassação do deputado
federal José Genoino (PT-SP), único parlamentar entre os 11 condenados que
estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
De acordo com a decisão do STF, Genoino deve
perder o mandato automaticamente por ter sido condenado no processo. No
entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o
processo seguirá a mesma tramitação ocorrida no caso do deputado Natan Donadon
(sem-partido-RO). A Mesa dará início ao processo, que seguirá para a Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ). Uma vez aprovado, o processo será deliberado
pelo plenário da Casa. Após o STF ter condenado Donadon a 13 anos de
prisão por peculato e formação de quadrilha, o plenário da Câmara, em votação
secreta, absolveu o deputado no processo de cassação de mandato. Foram 233
votos favoráveis ao parlamentar, 131 votos contrários e 41 abstenções. Ele
também está preso na Papuda.
Fonte Agência Brasil