joaquim Barbosa encerrou o julgamento da AP 470
No Dia da Consciência Negra, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em casa, o testemunho da presidenta da República, Dilma Rousseff, quanto ao estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), que ele mandou para uma cela do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Mesmo após conhecer a gravidade no quadro de saúde do parlamentar, ainda que extraoficialmente, atestado nos exames realizados por uma junta médica, na tarde desta terça-feira, Barbosa permite que Genoino permaneça no presídio, sem transferi-lo para o regime de prisão domiciliar requerido pela defesa.
Nesta manhã, em entrevista a um pool de rádios de Campinas, no interior de São Paulo, Dilma manifestou sua “grande preocupação” com a saúde de Genoino. Ela destacou que se trata de questão “humanitária”, e que conhece as “condições de saúde” do parlamentar, que “teve uma doença extremamente grave do coração”.
Na entrevista, Dilma lembrou a amizade que mantém com a família de Genoino e que esteve presa junto a mulher do parlamentar durante a ditadura no Brasil. – Eu estive encarcerada com a mulher do Genoíno, que se chama Rioko, durante o período da ditadura militar – testemunhou. Dilma evitou tecer críticas à decisão de Barbosa, de mandar os condenados da Ação Penal 470 para Brasília e sob regime fechado, enquanto deveriam cumprir penas no regime semiaberto e em suas cidades de origem. – Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, pois caso contrário eu estaria desrespeitando a Constituição – argumentou. Rioko Kayano, mulher de Genoino, relatou na noite passada que o marido é submetido a um tratamento sub-humano no presídio.
– Não nos conformamos com o fato de Genoino, Delúbio e Dirceu terem sido condenados em regime semiaberto e colocados nesse lugar por uma série de atropelos, submetidos a todas as regras – disse Rioko.
Para Miruna, filha de Genoino, a questão já extrapola a questão jurídica, para se transformar em um grave atentado aos direitos humanos.
– Neste momento, a família não está falando mais no julgamento, a nossa bandeira agora é a saúde do meu pai. Ele só tinha 10% de chance de sobreviver, mas conseguiu vencer com muita dificuldade. Foi quase um mês internado no hospital e contou com todo nosso apoio para a recuperação – relatou Miruna.
Sentenças do STF
“Eu sou presidenta da República e queria te dizer que eu tenho, como presidenta, ter e cumprir alguns requisitos. Um deles é o absoluto respeito à Constituição. Para você ter uma ideia, o artigo 2º da Constituição diz que são poderes, sei assim praticamente de cor, são poderes da União e independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Quer dizer que somos independentes uns dos outros, mas somos harmônicos”. “Eu não me permito como presidenta fazer qualquer observação, análise ou avaliação sobre atos do poder Judiciário, em especial, aí no caso, eu estou me referindo a decisões do STF. Isso não significa que eu não tenha minhas convicções, eu as tenho. No entanto, enquanto eu for presidenta, minha condução vai ser essa. Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, e acho que esse é um procedimento exigido dos presidentes dos poderes, não é só de mim, é dos presidentes dos poderes no sentido de respeito ao outro poder e de convivência harmônica, pois caso contrário eu estaria desrespeitando a Constituição”.
“Isso não me impede de fazer considerações sobre aspectos humanitários. Eu manifestei de fato uma grande preocupação humanitária em relação à saúde do deputado federal José Genoino. Fiz porque sei as condições de saúde dele, ele teve uma doença extremamente grave do coração, e sei que ele toma anticoagulante, e ao mesmo tempo é importante que eu te diga que tenho uma relação pessoal com a família do Genoino, eu estive encarcerada com a mulher do Genoíno, que se chama Rioko, durante o período da ditadura militar. Portanto, manifestei a minha preocupação com a saúde dele em caráter estritamente pessoal”.
Fonte Correio do Brasil