O
deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) pode se
aposentar por invalidez da Câmara antes que seu possível processo de cassação
seja encaminhado. Caso consiga o benefício, Genoino manteria o salário
vitalício de deputado, no valor de R$ 26,7 mil, que não deixaria de ser pago
mesmo que os deputados quisessem seguir com um processo de cassação. Na última quinta-feira (21), o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão,
ministro Joaquim Barbosa, autorizou Genoino a fazer "tratamento médico
domiciliar ou hospitalar". O deputado, que sofreu uma cirurgia cardíaca em
julho, passou mal novamente ontem. Ainda ontem, a Mesa Diretora da Câmara adiou
para a semana que vem a decisão sobre o possível processo de cassação do
deputado.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deu encaminhamento ao pedido em que Genoino solicita a antecipação da análise de seu pedido de aposentadoria. O petista entrou com pedido de aposentadoria por invalidez em setembro, devido a problemas cardíacos. À época, a junta médica da Câmara recomendou licença de quatro meses ao parlamentar, até a avaliação, marcada para o dia 6 de janeiro, sobre a necessidade ou não da aposentadoria. Ontem, o presidente da Câmara disse que iria pedir ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que permita à junta médica da Casa fazer essa reavaliação. Alves diz que uma avaliação da junta médica da Câmara pela aposentadoria por invalidez não impediria o prosseguimento de um eventual processo de cassação do parlamentar. Segundo ele, o processo de cassação "tem implicações também em suspensão de direitos políticos, mas isso é um caso para ser examinado mais adiante”.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deu encaminhamento ao pedido em que Genoino solicita a antecipação da análise de seu pedido de aposentadoria. O petista entrou com pedido de aposentadoria por invalidez em setembro, devido a problemas cardíacos. À época, a junta médica da Câmara recomendou licença de quatro meses ao parlamentar, até a avaliação, marcada para o dia 6 de janeiro, sobre a necessidade ou não da aposentadoria. Ontem, o presidente da Câmara disse que iria pedir ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que permita à junta médica da Casa fazer essa reavaliação. Alves diz que uma avaliação da junta médica da Câmara pela aposentadoria por invalidez não impediria o prosseguimento de um eventual processo de cassação do parlamentar. Segundo ele, o processo de cassação "tem implicações também em suspensão de direitos políticos, mas isso é um caso para ser examinado mais adiante”.
Fonte R7