.O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar
que Lula sabia da existência do mensalão. “Eu não posso imaginar que alguém
atilado como é o ex-presidente Lula, safo como eu disse, não tivesse
conhecimento do que estava ocorrendo na República”. Na versão do delator
Roberto Jefferson, Lula teria vertido lágrimas ao ser comunicado por ele da
existência do esquema. Em entrevista ao blog, Marco Aurélio levou o pé atrás:
“Será que durante os oito anos [de mandato] ele delegou tanto a chefia do
governo?” Marco Aurélio recebeu o repórter na tarde desta segunda-feira (18) no
seu gabinete no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (19), ele
assumirá pela terceira vez a presidência da Corte máxima da Justiça Eleitoral.
Disse esperar que a Câmara casse os mandatos dos deputados federais condenados
no julgamento do mensalão. “Eu não concebo que, em se tratando de um crime
contra a administração pública, vindo à tona uma decisão condenatória, o
condenado continue exercendo o mandato político.”
O ministro realçou que uma das consequências da execução
da pena é “a suspensão dos direitos políticos” do condenado. “Logicamente, quem
está com os direitos suspensos não pode exercer o mandato”, enfatizou o
entrevistado. Marco Aurélio reconheceu que houve uma “involução” do STF nessa
matéria. Ao julgar outro processo, envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO), o
tribunal entendeu, por 6 votos a 5, que não cabe ao Judiciário “declarar a
perda do mandato político”. Ainda assim, ele defende a cassação automática. Para
Marco Aurélio, não caberia à Mesa diretora da Câmara senão “constatar o fato,
conferir a documentação do fato e, diante de uma decisão do Supremo,
simplesmente proclamar a perda” do mandato. “Nós temos o exemplo [de Natan]
Donadon que, condenado a 13 anos, continua ainda titular do mandato”, afirmou o
ministro antes de manifestar sua expectativa de que a Câmara não irá permitir
que se forme uma bancada da Papuda. “A cobrança da sociedade, ante o
acompanhamento da imprensa, é muito rígida. E o nosso Congresso está a dever
satisfações à sociedade.” Instado a comentar a nota em que o PT criticou o
julgamento do mensalão e as afirmações dos petistas José Dirceu e José Genoíno
de que são “presos políticos”, Marco Aurélio afirmou: “É o direito de espernear.
Condenados nunca ficam satisfeitos com condenação.” Segundo ele, o STF chegou
às condenações guiando-se exclusivamente pelas provas. “Não houve ficção jurídica.”
Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo “foi nomeada pelo governo do
PT”. E ironizou: “Há alguma coisa que não fecha nesse sistema.”
Fonte
UOL