Em um único dia, um paciente
"conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no
Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas centenas de consultas foi
cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos. Casos assim
explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do
SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições
públicas e particulares. Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo
Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339
auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional
de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha. Um dos problemas mais frequentes são os desvios na
aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da
saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular. Também há casos de
equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em
licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos. Com o
valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades
de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde).
O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões. Para burlar as contas
do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros
profissionais "invisíveis". Em Nossa Senhora dos Remédios, também no
Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da
Família, 15 nunca haviam dado expediente. Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram
cedidos a pacientes de planos de saúde. As
íntegras desses e
de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas,
para ter acesso à lista de fiscalizações em que houve pedido de ressarcimento,
a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação. A maior
parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela
gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%).
O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e
farmácias.
Fonte Folha