Brasília
– O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), protocolou hoje
(30) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa Família em
política de Estado. O objetivo é garantir a manutenção do benefício
independentemente de quem estiver à frente do governo. O projeto inclui o
programa na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que o
benefício continuará sendo pago por seis meses depois que o chefe da família
conseguir um emprego com carteira assinada. Dessa forma, a família terá direito
a continuar recebendo a bolsa no período de experiência no trabalho, enquanto
ainda não estiver fixa.
“Porque o
grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família para se reintroduzirem no
mercado de trabalho é que depois, eventualmente perdendo o emprego, tenham
dificuldade para serem recadastradas”, explicou o senador. O projeto
iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará pelas comissões permanentes e
depois seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte Agência Brasil