Investimentos em educação, saúde, combate à pobreza,
ciência e tecnologia, meio ambiente, esporte, cultura e atenuação das mudanças
climáticas. Essas são as áreas que receberão os recursos gerados pela
exploração do Campo de Libra, área do pré-sal licitada na segunda-feira (21). O
vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, as
europeias Shell e Total e as chinesas CNPC e CNOOC. O total dos recursos a ser
disponibilizado para o governo federal poderá chegar a R$ 1 trilhão durante a
fase de exploração e refino, que durará 35 anos.
Veja o que disse a presidente Dilma Rousseff. - Libra é o maior campo de
petróleo conhecido do Brasil. Sua exploração renderá, ao longo dos 35 anos do
contrato, cerca de R$ 270 bilhões somente em royalties – deste valor, 75% irão
para a educação e 25%, para a saúde. Os recursos derivados da venda da parte da
União (excedente em óleo) poderão render cerca de R$ 368 bilhões – também
destinados à saúde e educação. A posse desses recursos é estratégica para o
país, já que o governo brasileiro poderá decidir como, quando e para quem
vender o óleo explorado.
Os recursos arrecadados por meio da comercialização
da parcela da União serão revertidos para o Fundo Social – cerca de R$ 368
bilhões. Os rendimentos dessa quantia serão aplicados no combate à pobreza, na
ciência e na tecnologia, no meio ambiente, no esporte,
na cultura e na atenuação das mudanças climáticas.
Origem
dos recursos
O Estado Brasileiro e suas empresas deterão até 85% de toda a
renda a ser produzida pela exploração petrolífera dessa área. Esse valor é
obtido quando se soma, além da parte de cabe à Petrobras, royalties, bônus de
assinatura e demais impostos. De acordo com a assessora da Secretaria de
Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT) da Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República
(SPM-PR), Suzi Huff Theodoro, geóloga da Petrobras e doutora em Desenvolvimento
Sustentável, o leilão do campo de Libra traz pelo menos três vantagens para o
país.
“Politicamente, o leilão executa a Lei da Partilha
(lei 12.351/2010), que prevê uma maior participação da União nos recursos
advindos da exploração do petróleo; economicamente, o Brasil aumentará suas
receitas (derivadas do bônus de assinatura, royalties e demais impostos do
setor); e, estrategicamente, a exploração do petróleo nesse momento é adequada,
já que o mundo ainda é altamente demandante deste tipo de energia”, aponta a
assessora. Conforme Suzi, a Lei da Partilha estipula ainda que quem tem
controle sobre o petróleo é o país, e não as empresas que o exploram.