Grupo de artistas se encontrou com Renan Calheiros
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O Senado aprovou
nesta terça-feira (24) por 61 votos a 4, em votação de segundo turno, a
Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 123/2011),
que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros. Como
foi aprovado da forma como a Câmara dos Deputados votou, o texto segue agora
para promulgação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),
marcada para o próximo dia 1º de outubro.
A sessão foi
acompanha por artistas e produtores culturais, como Marisa Monte, Sandra de Sá,
Lenine e membros do grupo MC Federado & Os Leleks. A ministra da Cultura,
Marta Suplicy, também foi ao Senado para conversar com Renan Calheiros e
assistir à votação. Eles defendem a aprovação da proposta como forma de
facilitar o acesso à música brasileira pelo barateamento dos custos. A PEC
estabelece imunidade do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção e venda de CDs, DVDs e
clipes musicais. Segundo o autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ),
a isenção se estende para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas
compras de músicas e álbuns feitas pela internet.
A expectativa é que o
valor das obras musicais seja reduzido em até 25%. A ministra da Cultura
defendeu a PEC como forma de aumentar o acesso a produtos de artistas
nacionais. "Hoje um DVD de músico brasileiro custa mais caro que DVD da
Madonna. Isso na é justo. Com a PEC aprovada, haverá mais isonomia e,
esperamos, maior investimento no Brasil todo para a música. E a gente espera
também que os DVDs caiam de preço", disse Marta Suplicy.