Portaria
do MiniCom estabelece que até o fim deste ano a Anatel vai começar a destinar
parte dessa faixa para operadoras de pequeno e médio portes.
Pequenos
e médios provedores de banda larga que atuam em todo o País vão ganhar uma nova
faixa de frequência para oferecer acesso à internet fixa. Até o final de 2013,
a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai destinar a essas empresas a
faixa de radiofrequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz, nos locais onde estiver
desocupada. A medida faz parte de portaria do Ministério das Comunicações,
publicada na semana passada (18/09), no Diário Oficial da União. Atualmente
existem cerca de 3,8 mil provedores de pequeno e médio portes em atuação,
principalmente no interior do Brasil. Somados, eles representam a quinta
operadora de banda larga fixa no País e investem mais de R$ 1 bilhão por
ano. “Vamos colocar novas frequências, vamos dar um espaço e oferecer uma
política diferenciada para os pequenos provedores. Nós queremos é que o serviço
de oferta à internet funcione”, afirmou o ministro das Comunicações (MiniCom),
Paulo Bernardo. De acordo com a norma, a Anatel deve iniciar ainda este ano o
processo de autorização da faixa de frequência adequado ao atendimento dos
pequenos provedores. Os procedimentos para convocação e seleção dos
interessados deverão preferencialmente ocorrer em formato eletrônico,
permitindo a participação remota. Além disso, a norma estabelece que a agência
faça um acompanhamento para garantir o uso efetivo do espectro que foi
destinado às pequenas e médias empresas. A faixa de frequência de 2.500 MHz a
2.690 MHz que será destinada aos provedores está atualmente desocupada. Ela faz
parte da faixa de 2,5 GHz que foi leiloada entre as operadoras para a
implantação da tecnologia 4G no Brasil. Com isso, os pequenos e médios
provedores terão capacidade de oferecer internet fixa na tecnologia 4G, de alta
velocidade.
Novos competidores
A
portaria também estabelece que até o fim de 2014 a Anatel vai estudar a
viabilidade de destinar faixas de frequência para a entrada de novas operadoras
de banda larga em nível nacional. “Nós vamos oferecer mais alternativas que
podem tanto ser ocupadas pelas grandes empresas ou podem permitir a entrada de
novos concorrentes. Esse mercado precisa de uma chacoalhada”, disse Paulo
Bernardo.
Fonte
Agência MiniCom