O governo
está estudando uma revisão nas condições de participação de capital estrangeiro
nas companhias aéreas, hoje restrita a 20% das ações da empresa. Segundo o
ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, existem três hipóteses
em análise: uma aumenta o percentual para 49%, outra elimina totalmente a
restrição à participação estrangeira e a terceira exige que dois terços dos
votos no Conselho de Administração da empresa fiquem nas mãos de brasileiros.
A última
alternativa, de acordo com o ministro, é a mesma adotada atualmente nas
empresas da área de defesa. À pergunta se essa poderá ser a decisão do governo
para as companhias aéreas, ele respondeu: “Como dizem os americanos, I
hope so [espero que sim, em inglês]”. As mudanças devem passar pelo
Congresso Nacional.
As
mudanças na governança das companhias aéreas são uma das medidas que podem ser
adotadas para ajudar as empresas, que alegam dificuldades financeiras por causa
da conjuntura econômica internacional. Outra alteração estudada é a isenção do
PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação. Segundo Moreira Franco, a
cobrança de impostos das empresas brasileiras acaba encarecendo em até 30% os
voos nacionais em relação aos internacionais, já que as empresas estrangeiras
não são tributadas da mesma forma. Ele disse que as mudanças ainda estão sendo
analisadas pela área econômica.
Uma nova
reunião para debater o assunto deve ser realizada ainda esta semana entre
membros do governo, antes da apresentação das propostas às companhias aéreas.
Fonte Agência Brasil