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Limpec responde
acusação
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Após polêmica denúncia feita pelo
vereador Zé do Pão (PTB) dirigida ao diretor-presidente da Limpec, Alfredo
Andrade, sobre um suposto superfaturamento em contrato, a equipe do Camaçari
Fatos e Fotos (CFF) teve acesso a um documento de autoria do gestor do órgão
responsável pela limpeza da cidade, que nega a prática de superfaturamento e
afirma que moverá uma ação contra o vereador Zé do Pão por calúnia e difamação.
Veja na íntegra o texto que
responde às acusações do vereador
De acordo com a denúncia feita pelo vereador oposicionista Zé do Pão (PTB), encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), o diretor-presidente da Limpec, Alfredo Andrade, teria cometido improbidade administrativa na contratação da Vias Construções por R$ 5 milhões para prestar serviço semelhante anteriormente realizado pela NSA Serviços no valor de R$ 2,6 milhões. Contudo, norteada nos princípios basilares da lisura e transparência com os recursos públicos, a Limpec vem a público responder a acusação veiculada na imprensa. Na acusação, o vereador afirma que houve um suposto superfaturamento comparando os valores globais dos dois contratos. Contudo, é importante ressaltar que o valor mencionado por ele, como sendo o recebido pela NSA corresponde ao ano de 2011, sendo que o valor real do contrato da empresa até o final do seu contrato em 2013 era de R$ 3.386.178,00. Houve sim um aumento no valor global com a contratação da Vias Construções no lugar da NSA, mas isso ocorreu em virtude do aumento no número de funcionários contratados pela Vias Construções e a inclusão de mais duas categorias no contrato, sendo as de Motorista I e Supervisor, anteriormente não cobertas pelo contrato da NSA. Enquanto o contrato da NSA contemplava a contratação de até 105 funcionários o da Vias Construções atende a 143 funcionários. Tal acréscimo funcional ocorreu em virtude do aumento da demanda de ações educacionais e operacionais, tento em vista o crescimento populacional e geográfico de Camaçari. Além da considerável diferença no número de funcionários entre os dois contratos, é importante ressaltar também o aumento dos salários, recebidos pelos mesmos com base na convenção coletiva da categoria. Tomando por base a função de Educador Ambiental, a diferença salarial depois do aumento de 18,09% no salário, com base na convenção, o valor pago hoje através da Vias Construções é R$ 579,58 superior ao pago anteriormente pela NSA. Se for calculado e comparado o valor mensal do contrato da Vias Construções com o da NSA Serviços, tendo como base a mesma quantidade de funcionários antes geridos pela NSA e sem a inclusão das categorias de Motorista I e Supervisor, a diferença no valor entre as duas empresas, incluindo ainda o aumento salarial atendo a convenção coletiva, seria de R$ 7.407,84. Com relação ao questionamento do atestado de capacidade técnica o mesmo não procede, pois a Vias Construções apresentou, além do atestado devidamente registrado na entidade profissional competente que é o CRA, um contrato de execução de serviços de locação de mão-de-obra, o qual atesta que a empresa vem prestando esse tipo de serviço. Vale salientar que o objeto contratual em referência trata-se de uma empresa de locação de mão-de-obra, cabendo à Limpec a plena coordenação e gestão dos serviços de saneamento e educação ambiental. O contrato da NSA Serviços não fora renovado considerando que a mesma já vinha sofrendo deficiência na execução dos serviços contratados, tendo sido notificada por diversas vezes. Vale acrescentar que o certame licitatório, na modalidade de pregão, teve ampla divulgação em jornais de grande circulação e que a NSA Serviços não demonstrou interesse de participar. É importante destacar também que todo o processo e as planilhas já foram encaminhadas, antes mesmo da denúncia, ao TCM-BA como parte da rotina mensal de prestação de contas da Limpec. Sendo assim, ciente de que não cometeu nenhum crime de improbidade administrativa, o diretor-presidente da Limpec moverá uma ação por calúnia e difamação contra o vereador Zé do Pão pela denúncia infundada e motivada por interesses políticos.
De acordo com a denúncia feita pelo vereador oposicionista Zé do Pão (PTB), encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), o diretor-presidente da Limpec, Alfredo Andrade, teria cometido improbidade administrativa na contratação da Vias Construções por R$ 5 milhões para prestar serviço semelhante anteriormente realizado pela NSA Serviços no valor de R$ 2,6 milhões. Contudo, norteada nos princípios basilares da lisura e transparência com os recursos públicos, a Limpec vem a público responder a acusação veiculada na imprensa. Na acusação, o vereador afirma que houve um suposto superfaturamento comparando os valores globais dos dois contratos. Contudo, é importante ressaltar que o valor mencionado por ele, como sendo o recebido pela NSA corresponde ao ano de 2011, sendo que o valor real do contrato da empresa até o final do seu contrato em 2013 era de R$ 3.386.178,00. Houve sim um aumento no valor global com a contratação da Vias Construções no lugar da NSA, mas isso ocorreu em virtude do aumento no número de funcionários contratados pela Vias Construções e a inclusão de mais duas categorias no contrato, sendo as de Motorista I e Supervisor, anteriormente não cobertas pelo contrato da NSA. Enquanto o contrato da NSA contemplava a contratação de até 105 funcionários o da Vias Construções atende a 143 funcionários. Tal acréscimo funcional ocorreu em virtude do aumento da demanda de ações educacionais e operacionais, tento em vista o crescimento populacional e geográfico de Camaçari. Além da considerável diferença no número de funcionários entre os dois contratos, é importante ressaltar também o aumento dos salários, recebidos pelos mesmos com base na convenção coletiva da categoria. Tomando por base a função de Educador Ambiental, a diferença salarial depois do aumento de 18,09% no salário, com base na convenção, o valor pago hoje através da Vias Construções é R$ 579,58 superior ao pago anteriormente pela NSA. Se for calculado e comparado o valor mensal do contrato da Vias Construções com o da NSA Serviços, tendo como base a mesma quantidade de funcionários antes geridos pela NSA e sem a inclusão das categorias de Motorista I e Supervisor, a diferença no valor entre as duas empresas, incluindo ainda o aumento salarial atendo a convenção coletiva, seria de R$ 7.407,84. Com relação ao questionamento do atestado de capacidade técnica o mesmo não procede, pois a Vias Construções apresentou, além do atestado devidamente registrado na entidade profissional competente que é o CRA, um contrato de execução de serviços de locação de mão-de-obra, o qual atesta que a empresa vem prestando esse tipo de serviço. Vale salientar que o objeto contratual em referência trata-se de uma empresa de locação de mão-de-obra, cabendo à Limpec a plena coordenação e gestão dos serviços de saneamento e educação ambiental. O contrato da NSA Serviços não fora renovado considerando que a mesma já vinha sofrendo deficiência na execução dos serviços contratados, tendo sido notificada por diversas vezes. Vale acrescentar que o certame licitatório, na modalidade de pregão, teve ampla divulgação em jornais de grande circulação e que a NSA Serviços não demonstrou interesse de participar. É importante destacar também que todo o processo e as planilhas já foram encaminhadas, antes mesmo da denúncia, ao TCM-BA como parte da rotina mensal de prestação de contas da Limpec. Sendo assim, ciente de que não cometeu nenhum crime de improbidade administrativa, o diretor-presidente da Limpec moverá uma ação por calúnia e difamação contra o vereador Zé do Pão pela denúncia infundada e motivada por interesses políticos.
Fonte CFF