A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), parecer
favorável à contratação de operação de crédito no valor de até US$ 45 milhões
entre o governo da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
para o financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da
Gestão Fiscal do Estado (Profisco). De acordo com o senador Walter Pinheiro
(PT-BA), membro titular do colegiado, a CAE aprovou requerimento de urgência
para a votação do texto. "A matéria pode ser votada no plenário do Senado
ainda hoje [terça], na última etapa de tramitação na Casa”, informou. Segundo o
parlamentar, o Profisco pretende "melhorar o desempenho da administração
tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento
dos seus instrumentos e modelo de gestão”. A operação de crédito já foi
aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e recebeu parecer
favorável do Tesouro Nacional. Os 26 estados e o Distrito Federal fazem parte do
programa.
Fonte Bahia Negócios