Esta
terça-feira (3) será decisiva para a manutenção do mandato do deputado
licenciado e condenado no mensalão, José Genoino (PT-SP). O PT planeja
pressionar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os
demais integrantes da mesa diretora para não iniciarem o processo de cassação
de Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto. O
argumento do partido será de que o processo não pode ser aberto pelo fato de a
licença médica dada ao deputado ainda estar em vigor, o que anularia o trâmite
da cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A chegada
do processo à CCJ pode significar a suspensão da licença médica de Genoino e,
com isso, a possibilidade de a cassação ir ao plenário da Câmara. A comissão já
conta com histórico jurídico neste sentido, quando da apreciação do processo do
ex-deputado José Janene (PP-PR), em 2006. Na época, Janene alegou doença
cardíaca para conseguir liberação médica para fugir da cassação. A licença
anulada pela CCJ após a mesa diretora aprovar a abertura de processo para
apurar o envolvimento do deputado no mensalão. A comissão aprovou, então, o
relatório do Conselho de Ética que recomendava a perda do mandato de Janene. O
parlamentar, contudo, foi salvo em plenário pelo voto secreto.
O PT
avalia que Genoino não se salvaria em plenário em pleno ano eleitoral, agora
que a cassação passou a ocorrer com o voto aberto de cada parlamentar. Por
isso, o partido articula politicamente entre os membros da mesa para que não
seja aberto processo na CCJ, onde só seria possível um parecer no começo de
2014. O argumento foi adiantado ontem pelo vice-presidente da Câmara, André
Vargas (PT-PR), em discurso no plenário. "Em nenhum momento Genoino
quebrou qualquer tipo de decoro parlamentar ao longo de seu mandato",
afirmou. O PT deve Câmara, que estendeu por mais 90 dias a licença que venceria
em janeiro de 2014
Fonte Último Segundo