Dirigente
da Federação Paulista, deputado Vicente Cândido articula proposta que beneficia
os clubes
Valter Campanato/ABr
Para se livrar de 90% dos
débitos, times teriam de abrir espaço para treinamento e formação de atletas
como contrapartida social. Proposta é discutida entre ministério e “bancada da
bola” Além da ação para barrar o projeto de lei que tramita no Senado Federal
impondo sanções civis a dirigentes esportivos,
como revelou ontem (8) o Congresso em Foco, a cartolagem brasileira ataca em
outra frente no Legislativo. Com o apoio reforçado do Ministério do Esporte, a
meta é tentar zerar o maior montante do débito fiscal dos clubes de futebol,
perto dos R$ 3 bilhões. O total pode chegar a R$ 4 bilhões, se somadas as
dívidas trabalhistas e bancárias. Para a tarefa de criar o dispositivo mais
apropriado e articular a empreitada, a bancada da bola escalou um de seus
membros mais atuantes. O anteprojeto foi elaborado pelo deputado federal
Vicente Cândido (PT-SP), também vice-presidente da Federação Paulista de
Futebol (FPF) e sócio de Marco Polo Del Nero, presidente da FPF e vice da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em um escritório de advocacia. A
proposta do parlamentar atende pelo vigoroso nome “Proforte – Programa de
Fortalecimento dos Esportes Olímpicos”. Após ser discutida, poderá ser
apresentada em forma de medida provisória ou de projeto de lei.
Na prática, os clubes seriam perdoados em 90% do principal de suas dívidas de INSS, FGTS e Imposto de Renda, pagando apenas o saldo de 10% mais os juros e correção em infindáveis 240 meses (20 anos). Alguns deputados que participaram de reuniões organizadas informalmente por políticos dirigentes (na maioria presidentes de importantes times brasileiros) na Câmara, no entanto, discordam. Os parlamentares sugerem percentuais maiores a serem pagos pelos clubes. Há, ainda, aqueles que desejam a quitação total da dívida.
“Contrapartida social”
Já os defensores da proposta argumentam que não se trata de um “perdão” do governo, mas uma anistia, pois os clubes beneficiados deverão oferecer contrapartida social, abrindo espaços em suas agremiações para o treinamento e formação de novos atletas. Historicamente, Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, por exemplo, são também tradicionais clubes formadores de atletas de alto rendimento. É nesse sentido que os times abririam as portas para formar competidores, compensando o benefício que devem receber do governo. É nesse contexto que também estão mergulhadas confederações, federações e clubes de esportes em geral. Assim, ao contrário da proposta original, o “perdão” poderá ser estendido às demais agremiações.
Fonte Congressoemfoco
Na prática, os clubes seriam perdoados em 90% do principal de suas dívidas de INSS, FGTS e Imposto de Renda, pagando apenas o saldo de 10% mais os juros e correção em infindáveis 240 meses (20 anos). Alguns deputados que participaram de reuniões organizadas informalmente por políticos dirigentes (na maioria presidentes de importantes times brasileiros) na Câmara, no entanto, discordam. Os parlamentares sugerem percentuais maiores a serem pagos pelos clubes. Há, ainda, aqueles que desejam a quitação total da dívida.
“Contrapartida social”
Já os defensores da proposta argumentam que não se trata de um “perdão” do governo, mas uma anistia, pois os clubes beneficiados deverão oferecer contrapartida social, abrindo espaços em suas agremiações para o treinamento e formação de novos atletas. Historicamente, Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, por exemplo, são também tradicionais clubes formadores de atletas de alto rendimento. É nesse sentido que os times abririam as portas para formar competidores, compensando o benefício que devem receber do governo. É nesse contexto que também estão mergulhadas confederações, federações e clubes de esportes em geral. Assim, ao contrário da proposta original, o “perdão” poderá ser estendido às demais agremiações.
Fonte Congressoemfoco