O Estado de Bem-Estar
social, tão demonizado pelo neoliberalismo midiático-financeiro, é uma
organização ou um sistema político e econômico que vê o
Estado como protetor e defensor social e organizador da economia. O Estado,
nesse modelo, diferentemente do Estado mínimo postulado pelo neoliberalismo, é
o regulador de toda vida e saúde social, política e econômica do país e faz isso em parceria com
várias outras forças, sobretudo dos sindicatos e das empresas privadas. O que o
distingue de forma clara é que ele assume o papel de garantidor dos serviços
públicos de qualidade e de proteção da população. Esse modelo de Estado teve
origem na Europa, sob o império da ideologia da social democracia, que se
distinguia antigamente tanto do capitalismo liberal confiante no mercado como
do socialismo real (comunismo).
Onde
esse modelo de Estado foi implantado com mais força? Deu certo?
Nos Estados escandinavos
(chamados de países nórdicos), como Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia. E
quem foi o responsável pela implantação e subsistência desse modelo? Foi o
economista e sociólogo sueco Karl Gunnar Myrdal. Os países nórdicos juntamente
com alguns outros raros países do planeta (como o Canadá) formam a última
“ilha” (no planeta) de resistência e de relativa prosperidade. Nem tanta
prosperidade como antigamente (em virtude da crise econômica mundial), mas
resistente até hoje (tudo quanto pode) aos excessos do neoliberalismo
norte-americano. São os países com menores taxas de homicídio, com
melhores colocações no IDH, com menores desigualdades, com melhores índices de
bem-estar, com as melhores notas relacionadas com a sua economia etc. Mas
diariamente são atacados pelo neoliberalismo, que nasceu para “liquidar” com
esse modelo de Estado. No entanto, nada melhor o ser humano inventou do que a
forma de governança dos países escandinavos, Canadá e outros poucos
territórios.
Quando vemos tantas
desgraças e crises disseminadas pelo mundo inteiro, marcado pelo
progresso, mas também pela injustiça, pela fome e pela miséria, por
que não paramos para refletir melhor sobre os oásis remanescentes do
Estado de Bem-Estar social? Não chegou o momento de levantar nossa
voz, deixando de praticar o delito de silêncio? (Federico Mayor Zaragoza). Que
diz o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos? “Que é a
aspiração mais elevada do homem o advento de um mundo em que os seres humanos,
liberados do medo e da miséria, desfrutem da liberdade de palavra e da
liberdade de crença”.
*Luiz Flávio Gomes é jurista e coeditor do portal
Atualidades do Direito.