POSTES NAS RUAS SERÃO COMPARTILHADOS POR EMPRESAS DE ENERGIA E DE TELECOMUNICAÇÕES

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 Parece que o fantasma dos custos bancados pela colocação de postes pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica poderá chegar ao fim. Um acordo entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu submeter à apreciação da sociedade proposta de Resolução Conjunta para disciplinar o compartilhamento dos equipamentos. De acordo com a proposta, o valor mensal de referência pelo uso de um ponto de fixação de cabos por poste de energia utilizado será de R$ 2,44, mas este valor somente será aplicado para solucionar conflitos entre prestadoras de serviços de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica. A regra é a livre negociação entre as partes para o estabelecimento do preço pela utilização da infraestrutura das distribuidoras. As distribuidoras de energia deverão criar um cadastro público das ocupações dos postes, com informações sobre os contratos com as prestadoras de telecomunicações e quando houver excedente de capacidade, a distribuidora deverá fazer oferta pública de pontos de fixação. A proposta, disponível nos portais das agências na internet,  receberá contribuições por 45 dias e será debatida em duas reuniões abertas, em 4 de setembro (São Paulo) e 11 de setembro (Brasília).